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Documentos - Parecer Nº 119/2024

Data: 18/03/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Defesa Cidadão PL 6 2024

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Defesa Cidadão PL 6 2024 .doc 54 KB 19/03/2024 16:17:35
Documento Assinado .pdf 619,71 KB 20/03/2024 12:28:48

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 6/2024 05/02/2024

Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
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