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Documentos - Parecer Nº 120/2024

Data: 20/03/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Obras PL 26 2024

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 493,5 KB 21/03/2024 14:43:26
Parecer Obras PL 26 2024 .doc 54 KB 20/03/2024 12:24:04

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 26/2024 12/03/2024

Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
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