Documentos - Parecer Nº 125/2024
Data: 21/03/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Defesa PL 25 2024
Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Defesa PL 25 2024 | .doc | 41 KB | 21/03/2024 | 12:19:52 | |
| Documento Assinado | 619,57 KB | 21/03/2024 | 14:47:58 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2024 | 12/03/2024 |
Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu. Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |