Documentos - Projeto de Lei Nº 25/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 12/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu.
Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 23 | .doc | 60 KB | 12/03/2024 | 09:14:32 | |
| Documento Assinado | 202,05 KB | 12/03/2024 | 13:59:59 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/03/2024 12:02:20
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 99/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/03/2024 08:59:49 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 123/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/03/2024 12:11:45 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 124/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/03/2024 12:19:52 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 125/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 25/03/2024 14:23:15
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 25/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 26/03/2024 08:33:03 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 09/04/2024 11:50:52
Observações da resposta: LEI 6.585/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6896/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 09/04/2024 11:50:52
Observações do envio: LEI 6585/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 537/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2024 | 12/03/2024 |
Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu. Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
|
| Parecer Nº 99/2024 | 15/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 123/2024 | 21/03/2024 |
Parecer CCJ PL 25 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 124/2024 | 21/03/2024 |
Parecer Saúde PL 25 2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 125/2024 | 21/03/2024 |
Parecer Defesa PL 25 2024 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6896/2024 | 26/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6585/2024 | 02/04/2024 |
Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 537/2024 | 10/04/2024 |
ENVIO DA LEI 6585/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2024 | 25/03/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
