Documentos - Parecer Nº 135/2024
Data: 26/03/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| medalha reconhecimento comunitario de segurança - policias gcm SEM EXERCITO - decreto 2024 - com a Resolução 359-2018 - reformulado com art 4 res 320 | .docx | 18,65 KB | 22/03/2024 | 11:21:32 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 15/03/2024 |
Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ". Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
