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Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024


Subtipo: Bancada

Data: 15/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 618,89 KB 21/03/2024 14:47:30
PDL .doc 100 KB 20/03/2024 08:51:40

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 21/03/2024 15:47:18

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 26/03/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 135/2024

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 26/03/2024 10:29:00 - Prazo: 10/04/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/03/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 145/2024

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 01/04/2024 15:48:53

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 01/04/2024

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 15/03/2024

Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Parecer Nº 135/2024 26/03/2024

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 145/2024 28/03/2024

Parecer CCJ PDL 5 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Decreto Legislativo Nº 423/2024 02/04/2024

Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Silmara Ferrari de Barros

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 9/2024 01/04/2024

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 9/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)