Documentos - Lei Ordinária Nº 6581/2024
Data: 21/03/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6581 | 95,81 KB | 26/03/2024 | 16:48:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2024 | 18/03/2024 |
Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
|
| Parecer Nº 116/2024 | 18/03/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 37 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 118/2024 | 18/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Autógrafo Nº 6891/2024 | 21/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6581/2024 | 21/03/2024 |
Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 521/2024 | 26/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6581/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
