Documentos - Projeto de Lei Nº 37/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL auxílio saúde24 | .doc | 60 KB | 18/03/2024 | 12:00:42 | |
| Documento Assinado | 565,43 KB | 18/03/2024 | 15:17:12 | ||
| IMPACTO REAJUSTE VALE SAÚDE 2024 | 333,27 KB | 18/03/2024 | 15:37:36 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/03/2024 17:25:22
Data da resposta: 18/03/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 118/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/03/2024 19:07:17 - Prazo: 24/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 116/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/03/2024 19:07:17 - Prazo: 24/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 116/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 20/03/2024 11:16:37
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 21/03/2024 12:01:35 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 26/03/2024 15:04:48
Observações da resposta: LEI Nº 6581/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6891/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 26/03/2024 15:04:48
Observações do envio: LEI Nº 6581/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 521/2024
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Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 116/2024 | 18/03/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 37 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 118/2024 | 18/03/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6581/2024 | 21/03/2024 |
Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 521/2024 | 26/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6581/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 4/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
