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Documentos - Projeto de Lei Nº 43/2024

Subtipo: Executivo

Data: 27/03/2024

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações, no município de Botucatu

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Convênio estado de SP recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações 9981.24 .doc 48 KB 27/03/2024 15:01:46
Convênio estado de SP recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações 9981.24 .pdf 112,56 KB 09/04/2024 15:36:47

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 27/03/2024 15:20:57

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/04/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 147/2024

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 04/04/2024 08:59:05 - Prazo: 19/04/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/04/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 160/2024

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 08/04/2024 15:00:06 - Prazo: 23/04/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 09/04/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 171/2024

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 10/04/2024 14:45:35

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/04/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 181/2024

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 15/04/2024 08:57:15

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 15/04/2024

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 16/04/2024 09:13:37 - Prazo: 08/05/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 25/04/2024 10:30:16

Resultado: Respondido

Observações da resposta: Lei nº 6596/2024

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6911/2024, Resposta Nº 542/2024

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 25/04/2024 10:30:16

Observações do envio: Lei nº 6596/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 543/2024

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações, no município de Botucatu

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 147/2024 01/04/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações, no município de Botucatu

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Parecer Nº 160/2024 04/04/2024

Parecer CCJ PL 43 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 181/2024 10/04/2024

Parecer Orçamento PL 43 2024

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6911/2024 16/04/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2024

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6597/2024 17/04/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações, no município de Botucatu

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 171/2024 09/04/2024

Parecer Obras ao PL 43/2024

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Resposta Nº 542/2024 25/04/2024

Lei nº 6596/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 543/2024 25/04/2024

Lei nº 6596/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 7/2024 15/04/2024

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 7/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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