Documentos - Lei Ordinária Nº 6597/2024
Data: 17/04/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações, no município de Botucatu
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6597 | 284,73 KB | 24/04/2024 | 09:32:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2024 | 27/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações, no município de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 160/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 43 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 171/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Obras ao PL 43/2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 181/2024 | 10/04/2024 |
Parecer Orçamento PL 43 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6911/2024 | 16/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6597/2024 | 17/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações, no município de Botucatu |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 147/2024 | 01/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações, no município de Botucatu Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Resposta Nº 542/2024 | 25/04/2024 |
Lei nº 6596/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 543/2024 | 25/04/2024 |
Lei nº 6596/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
