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Documentos - Ordem do dia Nº 6/2024


Subtipo: Sessão

Data: 04/04/2024

Ementa: Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pauta Extraordinária 4 de abril .docx 41 KB 04/04/2024 13:55:21
Documento Assinado .pdf 280,6 KB 02/04/2024 14:46:10

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 12/03/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação)

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 28/03/2024

Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 28/2024 12/03/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação)

Autor: Prefeito Municipal