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Documentos - Parecer Nº 170/2024


Data: 09/04/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Saúde ao PL 24/2024

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Educ_timbre .doc 55 KB 09/04/2024 13:31:05
Documento Assinado .pdf 514,79 KB 10/04/2024 16:56:17

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 24/2024 11/03/2024

Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024