Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 11/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl timbrado | .doc | 56,5 KB | 11/03/2024 | 10:21:51 | |
| pl | 256,75 KB | 11/03/2024 | 14:40:49 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 12/03/2024 14:55:17
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 89/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 20/03/2024 15:26:19 - Prazo: 04/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 153/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 08/04/2024 11:05:18 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 170/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/04/2024 14:23:54
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/04/2024 09:47:43 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 17/05/2024 15:11:39
Observações da resposta: LEI Nº 6.608/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/05/2024 15:11:39
Observações do envio: LEI Nº 6.608/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 567/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2024 | 11/03/2024 |
Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 89/2024 | 14/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 153/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 24 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 170/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Saúde ao PL 24/2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6608/2024 | 10/05/2024 |
Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 567/2024 | 17/05/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.608/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2024 | 29/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
