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Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2024


Subtipo: Legislativo

Data: 11/04/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 6.530, que inclui no Calendário Oficial do município o "Villa Blues Vintage Car Show".

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl timbrado .doc 53,5 KB 16/04/2024 09:41:44
Documento Assinado .pdf 333,11 KB 11/04/2024 10:51:24

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 11/04/2024 11:24:31

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/04/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 184/2024

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 15/04/2024 08:04:22 - Prazo: 30/04/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/04/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 189/2024

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 22/04/2024 10:49:24

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 22/04/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 23/04/2024 09:28:15 - Prazo: 15/05/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 25/04/2024 11:01:09

Resultado: Respondido

Observações da resposta: Lei nº 6600/2024

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6915/2024

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 25/04/2024 11:01:09

Observações do envio: Lei nº 6600/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 548/2024

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 51/2024 11/04/2024

Altera o artigo 1º da Lei nº 6.530, que inclui no Calendário Oficial do município o "Villa Blues Vintage Car Show".

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Parecer Nº 184/2024 11/04/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Altera o artigo 1º da Lei nº 6.530, que inclui no Calendário Oficial do município o "Villa Blues Vintage Car Show".

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 189/2024 16/04/2024

Parecer CCJ PL 51 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Autógrafo Nº 6915/2024 23/04/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2024

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6600/2024 23/04/2024

Altera o artigo 1º da Lei nº 6.530, que inclui no Calendário Oficial do município o "Villa Blues Vintage Car Show".

Altera


Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6530/2023 24/10/2023

Inclui no Calendário Oficial do município o "Villa Blues Vintage Car Show".

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 548/2024 25/04/2024

Lei nº 6600/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 12/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)