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Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2024


Subtipo: Legislativo

Data: 12/04/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL-53-2024 .doc 61 KB 12/04/2024 13:31:06
Documento Assinado .pdf 280,78 KB 12/04/2024 14:18:53

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 12/04/2024 15:01:07

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/04/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 190/2024

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/04/2024 10:01:29 - Prazo: 03/05/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/04/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 204/2024

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 29/04/2024 14:31:43

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 29/04/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 30/04/2024 09:53:46 - Prazo: 22/05/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 17/05/2024 15:10:49

Observações da resposta: LEI Nº 6.609/2024

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6920/2024

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 17/05/2024 15:10:49

Observações do envio: LEI Nº 6.609/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 566/2024

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 53/2024 12/04/2024

Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Parecer Nº 190/2024 15/04/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 204/2024 22/04/2024

Parecer CCJ PL 53 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Autógrafo Nº 6920/2024 30/04/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6609/2024 10/05/2024

Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 566/2024 17/05/2024

ENVIO DA LEI Nº 6.609/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 13/2024 29/04/2024

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 13/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)