Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 12/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL-53-2024 | .doc | 61 KB | 12/04/2024 | 13:31:06 | |
| Documento Assinado | 280,78 KB | 12/04/2024 | 14:18:53 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 12/04/2024 15:01:07
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 190/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/04/2024 10:01:29 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 204/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/04/2024 14:31:43
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/04/2024 09:53:46 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 17/05/2024 15:10:49
Observações da resposta: LEI Nº 6.609/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6920/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/05/2024 15:10:49
Observações do envio: LEI Nº 6.609/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 566/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2024 | 12/04/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Parecer Nº 190/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 204/2024 | 22/04/2024 |
Parecer CCJ PL 53 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6920/2024 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6609/2024 | 10/05/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 566/2024 | 17/05/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.609/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2024 | 29/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |