Documentos - Parecer Nº 191/2024
Data: 15/04/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Consórcio Público Pólo Cuesta - lei federal 11.107 e decreto 6.017 - ratifica protocolo de intençoes | .doc | 59 KB | 15/04/2024 | 10:10:20 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 47/2024 | 05/04/2024 |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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