Documentos - Projeto de Lei Nº 47/2024
Subtipo: Executivo
Data: 05/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências | .doc | 271 KB | 05/04/2024 | 15:36:31 | |
| Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências | 322,15 KB | 05/04/2024 | 15:55:53 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/04/2024 09:04:02
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 191/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/04/2024 10:04:11 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 205/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 23/04/2024 13:21:01 - Prazo: 08/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 208/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 03/05/2024 10:40:08 - Prazo: 18/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/05/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 234/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 14/05/2024 09:51:59 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Prazo suspenso até 28/06 por conta de oficio subscrito pela Presidente da Comissão.
Data da resposta: 28/06/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 305/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/07/2024 16:35:11 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 309/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/07/2024 16:16:11
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/07/2024 10:46:34 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/07/2024 09:48:45
Observações da resposta: LEI 6.640/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6958/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/07/2024 09:48:45
Observações do envio: LEI 6.640/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 591/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 47/2024 | 05/04/2024 |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 191/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 205/2024 | 22/04/2024 |
Parecer CCJ PL 47 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 208/2024 | 23/04/2024 |
Parecer Saúde PL 47 2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 234/2024 | 09/05/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 47 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 305/2024 | 28/06/2024 |
Parecer Defesa PL 47 2024 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Parecer Nº 309/2024 | 02/07/2024 |
Parecer Orçamento PL 47 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6640/2024 | 11/07/2024 |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6958/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
13 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Resposta Nº 591/2024 | 23/07/2024 |
ENVIO DA LEI 6.640/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
14 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2024 | 10/07/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 23/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Abstenções (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
