Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 26/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Praça Ednaldo Barbosa Alves” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores.
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL Ednaldo Barbosa Alves | .doc | 2,13 MB | 26/04/2024 | 11:32:30 | |
| Documento Assinado | 2,58 MB | 29/04/2024 | 08:47:38 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 29/04/2024 10:40:41
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 222/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 03/05/2024 08:57:02 - Prazo: 18/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 228/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/05/2024 15:18:41
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/05/2024 10:10:13 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 17/05/2024 14:52:48
Observações da resposta: LEI Nº 6.612/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6928/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/05/2024 14:52:48
Observações do envio: LEI Nº 6.612/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 558/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2024 | 26/04/2024 |
Denomina de "Praça Ednaldo Barbosa Alves” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
|
| Parecer Nº 222/2024 | 29/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Denomina de "Praça Ednaldo Barbosa Alves” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 228/2024 | 03/05/2024 |
Parecer CCJ PL 59 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6928/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao PL nº 59/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6612/2024 | 14/05/2024 |
Denomina de "Praça Ednaldo Barbosa Alves” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 558/2024 | 17/05/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.612/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2024 | 13/05/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |