Documentos - Parecer Nº 228/2024
Data: 03/05/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 59 2024
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 59 2024 | .doc | 39,5 KB | 03/05/2024 | 08:57:03 | |
| Documento Assinado | 666,04 KB | 04/05/2024 | 09:37:28 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2024 | 26/04/2024 |
Denomina de "Praça Ednaldo Barbosa Alves” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |