Documentos - Parecer Nº 220/2024
Data: 29/04/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 58 2024
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 58 2024 | .doc | 41,5 KB | 29/04/2024 | 11:14:18 | |
| Documento Assinado | 666,72 KB | 29/04/2024 | 21:07:48 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2024 | 24/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |