Documentos - Projeto de Lei Nº 58/2024
Subtipo: Executivo
Data: 24/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo convenio esportes 2 | 2,07 MB | 24/04/2024 | 17:15:43 | ||
| anexo convenio esportes | 21,51 MB | 24/04/2024 | 17:14:59 | ||
| Convenio Secretaria de Esportes JOGOS REGIONAIS 13923.2024 | .doc | 47,5 KB | 24/04/2024 | 17:18:06 | |
| Convenio Secretaria de Esportes JOGOS REGIONAIS 13923.2024 | 114,36 KB | 07/05/2024 | 16:36:14 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 25/04/2024 11:35:06
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 215/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 29/04/2024 10:54:40 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 220/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 02/05/2024 08:42:59 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/05/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 227/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 06/05/2024 08:45:15 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/05/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 232/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 09/05/2024 16:37:58
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 09/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 09/05/2024 11:35:05 - Prazo: 30/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 14/05/2024 10:13:16
Observações da resposta: LEI Nº 6.607/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6926/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 14/05/2024 10:13:16
Observações do envio: LEI Nº 6.607/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 555/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2024 | 24/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 215/2024 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 220/2024 | 29/04/2024 |
Parecer CCJ PL 58 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 227/2024 | 02/05/2024 |
Parecer Obras PL 58 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 232/2024 | 07/05/2024 |
Parecer Orçamento PL 58 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6926/2024 | 09/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6607/2024 | 09/05/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 555/2024 | 14/05/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.607/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2024 | 09/05/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 9/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (2): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
