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Documentos - Projeto de Lei Nº 68/2024


Subtipo: Executivo

Data: 23/05/2024

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel ao Núcleo de Transformação Social – NUTRAS.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Doação de imóvel ao NUTRAS .docx 34,51 KB 23/05/2024 15:23:20
Doação de imóvel ao NUTRAS .pdf 115,42 KB 23/05/2024 15:23:28

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 23/05/2024 15:59:03

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/05/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 249/2024

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/05/2024 12:30:30 - Prazo: 08/06/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 250/2024

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. (COSP)

Data/Hora do envio: 24/05/2024 13:20:16 - Prazo: 08/06/2024

Objetivo: para análise e parecer

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 27/05/2024 09:57:14

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 27/05/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 28/05/2024 10:08:56 - Prazo: 18/06/2024

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 06/06/2024 13:50:09

Observações da resposta: LEI Nº 6.622/2024

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6939/2024

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 06/06/2024 13:50:10

Observações do envio: LEI Nº 6.622/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 572/2024

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 68/2024 23/05/2024

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Núcleo de Transformação Social – NUTRAS.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 249/2024 24/05/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre a doação de imóvel ao Núcleo de Transformação Social – NUTRAS.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 250/2024 24/05/2024

Parecer Conjunto ao PL nº 68/2024

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Parecer Nº 253/2024 28/05/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre a doação de imóvel ao Núcleo de Transformação Social – NUTRAS.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Autógrafo Nº 6939/2024 28/05/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre a doação de imóvel ao Núcleo de Transformação Social – NUTRAS.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6622/2024 28/05/2024

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Núcleo de Transformação Social – NUTRAS.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 572/2024 06/06/2024

ENVIO DA LEI Nº 6.622/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 11/2024 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (2): (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)