Completo
Documentos - Parecer Nº 260/2024
Data: 04/06/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Orçamento PLC 10 2024
Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Orçamento PLC 10 2024 | .doc | 40,5 KB | 04/06/2024 | 14:48:36 | |
| Documento Assinado | 664,43 KB | 05/06/2024 | 13:32:39 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 | 15/05/2024 |
Dispõe sobre a instituição de mecanismos alternativos de solução de conflitos decorrente da cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
