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Documentos - Parecer Nº 294/2024

Data: 25/06/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Meio Ambiente PL 77 2024

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Meio Ambiente PL 77 2024 .doc 41,5 KB 25/06/2024 10:55:11
Documento Assinado .pdf 604,67 KB 25/06/2024 16:09:58

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 77/2024 07/06/2024

Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
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