Documentos - Projeto de Lei Nº 77/2024
Subtipo: Executivo
Data: 07/06/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Altera a Lei nº 6.336.22 Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (1) | .doc | 44 KB | 07/06/2024 | 16:34:22 | |
| Altera a Lei nº 6.336.22 Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (1) | 104,91 KB | 10/06/2024 | 13:14:44 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/06/2024 09:16:51
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/06/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 275/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 13/06/2024 09:16:34 - Prazo: 19/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/06/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 280/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 19/06/2024 12:09:52 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 294/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 19/06/2024 15:31:18 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 296/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 01/07/2024 11:27:25
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 01/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 02/07/2024 09:55:59 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 11/07/2024 10:45:56
Observações da resposta: LEI Nº 6.637/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6955/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 11/07/2024 10:45:56
Observações do envio: LEI Nº 6.637/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 588/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2024 | 07/06/2024 |
Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 280/2024 | 17/06/2024 |
Parecer CCJ PL 77 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 296/2024 | 25/06/2024 |
Parecer Obras PL 77 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6955/2024 | 02/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6637/2024 | 02/07/2024 |
Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6336/2022 | 07/06/2022 |
Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 275/2024 | 12/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 294/2024 | 25/06/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 77 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 588/2024 | 11/07/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.637/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2024 | 01/07/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 12/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
