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Documentos - Parecer Nº 305/2024


Data: 28/06/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Defesa PL 47 2024

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Defesa PL 47 2024 .doc 51 KB 28/06/2024 15:58:24
Documento Assinado .pdf 644,81 KB 01/07/2024 12:32:18

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 47/2024 05/04/2024

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024