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Documentos - Parecer Nº 305/2024
Data: 28/06/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Defesa PL 47 2024
Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Defesa PL 47 2024 | .doc | 51 KB | 28/06/2024 | 15:58:24 | |
| Documento Assinado | 644,81 KB | 01/07/2024 | 12:32:18 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 47/2024 | 05/04/2024 |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |