Documentos - Lei Ordinária Nº 6626/2024
Data: 18/06/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6626 | 52,59 MB | 01/07/2024 | 10:05:51 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 56/2024 | 23/04/2024 |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 236/2024 | 26/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 237/2024 | 15/05/2024 |
Parecer ao PL 56/2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 257/2024 | 29/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 258/2024 | 29/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6626/2024 | 18/06/2024 |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 577/2024 | 01/07/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.626/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
