Documentos - Projeto de Lei Nº 56/2024
Subtipo: Executivo
Data: 23/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 19316.23 (3) | .docx | 36,45 MB | 23/04/2024 | 15:15:48 | |
| PL | 10,39 MB | 15/05/2024 | 14:43:22 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 25/04/2024 10:38:09
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/04/2024
Resultado: Favorável
Documentos vinculados: Parecer Nº 236/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 30/04/2024 16:23:47 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/05/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 237/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/05/2024 17:00:44 - Prazo: 05/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/05/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 257/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 29/05/2024 16:20:42 - Prazo: 13/06/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 258/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/06/2024 09:11:49
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/06/2024
Resultado: Adiado
Observações da resposta: por uma semana a pedido da Vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 17/06/2024 10:52:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 17/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 18/06/2024 08:49:40 - Prazo: 09/07/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 01/07/2024 10:05:47
Observações da resposta: LEI Nº 6.626/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 01/07/2024 10:05:47
Observações do envio: LEI Nº 6.626/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 577/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2024 | 23/04/2024 |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 236/2024 | 26/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 237/2024 | 15/05/2024 |
Parecer ao PL 56/2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 257/2024 | 29/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 258/2024 | 29/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6626/2024 | 18/06/2024 |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 577/2024 | 01/07/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.626/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 19/2024 | 10/06/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ordem do dia Nº 20/2024 | 17/06/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
| Sessão Ordinária Nº 19/2024 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO |
