Documentos - Parecer Nº 317/2024
Data: 04/07/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer conjunto CCJ e Orçamento PLC 12 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer conjunto CCJ e Orçamento | .doc | 55,5 KB | 05/07/2024 | 08:49:20 | |
| Parecer conjunto CCJ e Orçamento PLC 12 2024 | 689,08 KB | 05/07/2024 | 10:07:10 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 | 19/06/2024 |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 217 da Lei Complementar nº 1.231/2017 que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu (BOTUPREV), e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 | 19/06/2024 |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 217 da Lei Complementar nº 1.231/2017 que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu (BOTUPREV), e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
