Documentos - Parecer Nº 330/2024
Data: 05/07/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos
Autor: Paulo Antonio Coradi Filho
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| convenio - autorizaçao - art 14 LO - implementação do prog estadual de ident e controle da pop de cães e gatos- secr. d | .doc | 66 KB | 05/07/2024 | 14:25:33 | |
| convenio - autorizaçao - art 14 LO - implementação do prog estadual de ident e controle da pop de cães e gatos- secr. d | 279,73 KB | 05/07/2024 | 14:28:11 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2024 | 03/07/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos Autor: Prefeito Municipal |
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