Documentos - Projeto de Lei Nº 93/2024
Subtipo: Executivo
Data: 03/07/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| convênio com o Estado de São Paulo,Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística controle da População de Cães e Gatos Proc 20057 (1) | .doc | 42 KB | 12/07/2024 | 10:30:20 | |
| convênio com o Estado de São Paulo,Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística controle da População de Cães e Gatos Proc 20057 (1) | 109,81 KB | 12/07/2024 | 10:31:22 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 03/07/2024 08:04:05
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 330/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/07/2024 12:02:21 - Prazo: 26/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 346/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/07/2024 14:09:17 - Prazo: 26/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 347/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/07/2024 11:17:39
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/07/2024
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: pelo Vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 05/08/2024 14:33:13
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 05/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 06/08/2024 08:38:14 - Prazo: 27/08/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 12/08/2024 10:24:57
Observações da resposta: LEI Nº 6.654/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6976/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 12/08/2024 10:24:57
Observações do envio: LEI Nº 6.654/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 609/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2024 | 03/07/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 330/2024 | 05/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 346/2024 | 11/07/2024 |
Parecer CCJ PL 93 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 347/2024 | 11/07/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 93 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6976/2024 | 06/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6654/2024 | 06/08/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 609/2024 | 12/08/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.654/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 24/2024 | 15/07/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ordem do dia Nº 25/2024 | 05/08/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 25/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
| Sessão Ordinária Nº 24/2024 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA |
