Completo

Documentos - Parecer Nº 347/2024

Data: 11/07/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Meio Ambiente PL 93 2024

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL93 2024 .doc 42 KB 11/07/2024 14:09:17
Documento Assinado .pdf 603,58 KB 12/07/2024 07:56:34

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 93/2024 03/07/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Voltar