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Documentos - Parecer Nº 372/2024


Data: 20/08/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Obras PL 101 2024

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Obras PL 101 2024 .doc 55 KB 20/08/2024 08:09:28
Documento Assinado .pdf 497,01 KB 22/08/2024 09:36:18

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 101/2024 01/08/2024

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024