Documentos - Projeto de Lei Nº 101/2024
Subtipo: Executivo
Data: 01/08/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI (1) | 118,42 KB | 22/08/2024 | 09:11:16 | ||
| Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI (1) | .doc | 40,5 KB | 05/08/2024 | 14:47:37 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/08/2024 07:57:26
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/08/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 364/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 12/08/2024 10:02:40 - Prazo: 27/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/08/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 370/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 16/08/2024 14:54:44 - Prazo: 22/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/08/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 372/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 22/08/2024 09:14:30 - Prazo: 28/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/08/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 373/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/08/2024 11:18:49
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/08/2024
Resultado: Adiado
Observações da resposta: adiado por 1 semana a pedido da vereadora ROSE IELO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 02/09/2024 14:47:30
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 02/09/2024
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Pedido pela vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 09/09/2024 14:12:49
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 09/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 10/09/2024 11:12:53 - Prazo: 01/10/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 17/09/2024 08:50:35
Observações da resposta: LEI Nº 6.664/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6986/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/09/2024 08:45:16
Observações do envio: LEI Nº 6.664/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 620/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/09/2024 08:50:35
Observações do envio: LEI Nº 6.664/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 619/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 101/2024 | 01/08/2024 |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 364/2024 | 07/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 370/2024 | 14/08/2024 |
Parecer CCJ PL 101 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 373/2024 | 22/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
|
| Emenda Nº 1/2024 | 09/09/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Autógrafo Nº 6986/2024 | 10/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6664/2024 | 10/09/2024 |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 372/2024 | 20/08/2024 |
Parecer Obras PL 101 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 619/2024 | 17/09/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.663/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
13 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins | |
| Resposta Nº 620/2024 | 17/09/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.664/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2024 | 26/08/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 16/2024 | 02/09/2024 |
Ordem do dia Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
|
| Ordem do dia Nº 17/2024 | 09/09/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 15/2024 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO | |
| Sessão Extraordinária Nº 16/2024 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Extraordinária Nº 17/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
