Completo
Documentos - Parecer Nº 373/2024
Data: 22/08/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer meio ambiente PL 101 2024 | .doc | 58 KB | 22/08/2024 | 09:06:15 | |
| parecer | 650,27 KB | 22/08/2024 | 14:13:21 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 101/2024 | 01/08/2024 |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
