Completo
Documentos - Parecer Nº 374/2024
Data: 23/08/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
Autor: Paulo Antonio Coradi Filho
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| proteção entorno das ferrovias - lei das ferrovias - competencia privativa e nao exclusiva da uniao | .doc | 77 KB | 23/08/2024 | 15:40:59 | |
| proteção entorno das ferrovias - lei das ferrovias - competencia privativa e nao exclusiva da uniao | 302,56 KB | 23/08/2024 | 12:55:44 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 103/2024 | 07/08/2024 |
Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
