Documentos - Projeto de Lei Nº 103/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 07/08/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: ARQUIVADO
Ementa: Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 103 2024 ferrovias | .doc | 60 KB | 07/08/2024 | 17:00:07 | |
| Documento Assinado | 371,45 KB | 07/08/2024 | 17:03:16 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/08/2024 10:05:18
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/08/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 374/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/08/2024 09:32:07 - Prazo: 11/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/08/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 375/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 29/08/2024 11:34:22 - Prazo: 13/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/09/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 386/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/09/2024 09:36:58 - Prazo: 26/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/04/2024
Resultado: Respondido
Observações da resposta: Reencaminhado à Procuradoria Legislativa e solicitação de novo prazo para emissão do parecer, após nova manifestação do procurador. Pedido deferido pela presidência.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 12/09/2024 09:38:09 - Prazo: 27/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/09/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 397/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 24/09/2024 10:06:56
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/09/2024
Resultado: Respondido
Observações da resposta: Parecer Jurídico reiterado pelo Procurador Legislativo.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/09/2024 09:52:58 - Prazo: 02/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 410/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 07/10/2024 16:01:01
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 07/10/2024
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: pelo vereador Sargento Laudo.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 14/10/2024 13:39:56
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 14/10/2024
Resultado: Adiado
Observações da resposta: por 5 sessões a pedido do vereador Sargento Laudo. Volta para a pauta do dia 18/11/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 18/11/2024 20:18:18
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/11/2024
Resultado: Adiado
Observações da resposta: por 5 sessões a pedido do vereador Curumin
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Divisão Legislativa
Data/Hora do envio: 10/01/2025 14:52:08
Objetivo: Arquivar
Data da resposta: 10/01/2025
Resultado: arquivado
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Resposta
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu. Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ordem do dia Nº 44/2024 | 16/12/2024 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 44/2024 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Ordinária Nº 34/2024 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Ordinária Nº 40/2024 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO | |
| Sessão Ordinária Nº 35/2024 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO |
