Documentos - Parecer Nº 389/2024
Data: 11/09/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer_conjunto_ccj_orcamento_pl_110_2024 | .doc | 56,5 KB | 10/10/2024 | 11:06:20 | |
| Documento Assinado | 670,4 KB | 12/09/2024 | 16:48:48 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2024 | 09/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Prefeito Municipal |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Nº 110/2024 | 09/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
