Documentos - Projeto de Lei Nº 110/2024
Subtipo: Executivo
Data: 09/09/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 1.467.400,00 gabinete,cultura, educação, desenvolvimento e zeladoria 24753.24 | .doc | 61 KB | 09/09/2024 | 10:46:18 | |
| altera LOA R$ 1.467.400,00 gabinete,cultura, educação, desenvolvimento e zeladoria 24753.24 | 191,08 KB | 09/09/2024 | 10:48:39 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 09/09/2024 11:04:03
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 384/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/09/2024 16:40:35 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/09/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 389/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/09/2024 16:41:06 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/09/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 389/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/09/2024 16:41:54 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/09/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 390/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/09/2024 09:02:39 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/09/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 391/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 16/09/2024 10:24:31
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/09/2024 09:08:43 - Prazo: 08/10/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 25/09/2024 14:43:15
Observações da resposta: LEI Nº 6.665/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6990/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 25/09/2024 14:43:16
Observações do envio: LEI Nº 6.665/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 622/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2024 | 09/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 384/2024 | 09/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 389/2024 | 11/09/2024 |
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 390/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 391/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6665/2024 | 17/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 6990/2024 | 17/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
11 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Resposta Nº 622/2024 | 25/09/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.665/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2024 | 16/09/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 18/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
