Documentos - Parecer Nº 390/2024
Data: 11/09/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer_educacao_pl_110_2024 | .doc | 54,5 KB | 11/09/2024 | 16:07:00 | |
| Documento Assinado | 603,57 KB | 19/09/2024 | 15:12:58 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2024 | 09/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Prefeito Municipal |
8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
