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Documentos - Parecer Nº 405/2024

Data: 20/09/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
institui semana de conscientização e prevenção - uso de tablets e celulares - VER SILVIO - art 5º I, II e XI LO .doc 73 KB 17/09/2024 14:44:47
institui semana de conscientização e prevenção - uso de tablets e celulares - VER SILVIO - art 5º I, II e XI LO .pdf 298,62 KB 20/09/2024 13:21:13

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 109/2024 04/09/2024

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
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