Documentos - Parecer Nº 405/2024
Data: 20/09/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Autor: Paulo Antonio Coradi Filho
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| institui semana de conscientização e prevenção - uso de tablets e celulares - VER SILVIO - art 5º I, II e XI LO | .doc | 73 KB | 17/09/2024 | 14:44:47 | |
| institui semana de conscientização e prevenção - uso de tablets e celulares - VER SILVIO - art 5º I, II e XI LO | 298,62 KB | 20/09/2024 | 13:21:13 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2024 | 04/09/2024 |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |