Documentos - Projeto de Lei Nº 109/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 04/09/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 59 KB | 05/09/2024 | 15:52:00 | |
| Documento Assinado | 218,38 KB | 05/09/2024 | 18:44:29 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/09/2024 13:13:21
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 405/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 25/09/2024 16:33:17 - Prazo: 10/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 408/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/10/2024 10:08:03 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 415/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 21/10/2024 08:29:13
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 21/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 22/10/2024 10:14:00 - Prazo: 12/11/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 12/11/2024 10:09:19
Observações da resposta: LEI Nº 6671/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 12/11/2024 10:09:19
Observações do envio: LEI Nº 6671/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 633/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 109/2024 | 04/09/2024 |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 385/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” |
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| Parecer Nº 405/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 408/2024 | 25/09/2024 |
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| Parecer Nº 415/2024 | 08/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6671/2024 | 25/10/2024 |
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 633/2024 | 12/11/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6671/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2024 | 21/10/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 36/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
