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Documentos - Parecer Nº 406/2024

Data: 25/09/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
parecer_ccj_pl_107_2024 .doc 54 KB 25/09/2024 16:27:06
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Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 107/2024 04/09/2024

Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
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