Documentos - Projeto de Lei Nº 107/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 04/09/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 60 KB | 04/09/2024 | 15:45:22 | |
| Documento Assinado | 221,78 KB | 05/09/2024 | 18:44:08 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/09/2024 16:03:52
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 403/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 25/09/2024 16:25:08 - Prazo: 10/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 406/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/10/2024 09:04:35 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 413/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 14/10/2024 13:40:39
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 14/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 15/10/2024 11:21:49 - Prazo: 05/11/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 01/11/2024 13:53:54
Observações da resposta: LEI Nº 6.669/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6994/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 01/11/2024 13:53:54
Observações do envio: LEI Nº 6.669/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 631/2024
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| Projeto de Lei Nº 107/2024 | 04/09/2024 |
Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço". Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 403/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço". Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 406/2024 | 25/09/2024 |
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| Parecer Nº 413/2024 | 08/10/2024 |
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| Autógrafo Nº 6994/2024 | 15/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço". Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6669/2024 | 21/10/2024 |
Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço". |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 631/2024 | 01/11/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.669/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2024 | 14/10/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 35/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
