Completo

Documentos - Parecer Nº 407/2024

Data: 25/09/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
parecer_ccj_pl_108_2024 .doc 55 KB 25/09/2024 15:42:08
Documento Assinado .pdf 677,22 KB 26/09/2024 15:57:57

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 108/2024 04/09/2024

Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Voltar