Documentos - Projeto de Lei Nº 108/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 04/09/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 62,5 KB | 05/09/2024 | 08:38:44 | |
| Documento Assinado | 221,1 KB | 05/09/2024 | 18:44:19 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/09/2024 16:03:52
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 404/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 25/09/2024 16:32:00 - Prazo: 10/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 407/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/10/2024 09:10:04 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 414/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 15/10/2024 09:44:06 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 429/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/10/2024 12:13:11
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/10/2024 09:31:45 - Prazo: 22/11/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 21/11/2024 11:16:04
Observações da resposta: LEI Nº 6.680/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6999/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 21/11/2024 11:16:04
Observações do envio: LEI Nº 6.680/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 646/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 108/2024 | 04/09/2024 |
Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 404/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 407/2024 | 25/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 414/2024 | 08/10/2024 |
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| Parecer Nº 429/2024 | 21/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6999/2024 | 30/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6680/2024 | 07/11/2024 |
Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 646/2024 | 21/11/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.680/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 37/2024 | 29/10/2024 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 37/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
