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Documentos - Parecer Nº 408/2024

Data: 25/09/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 109/2024 04/09/2024

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
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