Documentos - Lei Complementar Nº 1384/2024
Data: 24/09/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| 1384 2024 | 75,79 KB | 06/01/2025 | 14:52:17 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 | 13/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 395/2024 | 18/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 398/2024 | 19/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 399/2024 | 19/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6991/2024 | 24/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1384/2024 | 24/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 627/2024 | 25/09/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.384/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
