Documentos - Lei Ordinária Nº 6666/2024
Data: 24/09/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6666 2024 | 57,81 KB | 25/09/2024 | 15:20:05 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2024 | 13/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 394/2024 | 18/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 400/2024 | 19/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 401/2024 | 19/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6992/2024 | 24/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6666/2024 | 24/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 623/2024 | 25/09/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.666/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |