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Documentos - Parecer Nº 410/2024
Data: 02/10/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer_m_amb_pl_103_2024 | .doc | 55 KB | 02/10/2024 | 14:53:53 | |
| Documento Assinado | 601,53 KB | 03/10/2024 | 08:13:55 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2024 | 07/08/2024 |
Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
11 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
